Trata de aspectos da vida privada, relacionados em geral com imóveis, além de cuidar dos fenômenos jurídicos atrelados com a posse e domínio sobre coisa imóvel.
CONTRATUAL
Seguimento que trata do pacto entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a cumprir o que foi entre elas combinado sob determinadas condições.
CONDOMÍNIO
Concentração de moradias urbanas, com regras específicas e legais de uso da propriedade privativa e comum.
LOCAÇÃO
Relação Jurídica onde uma parte se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo da coisa não fungível, mediante certa retribuição.
CIVIL
Área que regula os direitos e obrigações no âmbito privado concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, como membros da sociedade.
TRABALHISTA
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores.
[ INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS ]